Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o VitaScan, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do serviço

O VitaScan é um aplicativo de análise de rótulos alimentares que utiliza inteligência artificial para identificar ingredientes, aditivos, informações nutricionais e calcular um score de saúde para produtos alimentícios. O app também oferece funcionalidades como diário de refeições, análise de suplementos e dicas de saúde.

As informações fornecidas pelo VitaScan têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Não substituem a orientação de profissionais de saúde, nutricionistas ou médicos.

3. Uso do aplicativo

Você concorda em utilizar o VitaScan apenas para fins legais. É proibido:

• Usar o app para fins comerciais sem autorização prévia por escrito
• Tentar acessar sistemas, redes ou dados não autorizados
• Reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo do app sem permissão
• Tentar fazer engenharia reversa do aplicativo ou de suas funcionalidades

4. Conta e assinatura

O VitaScan oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e planos pagos (Pro) com acesso completo.

• A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela App Store ou Google Play
• Não há reembolso por períodos parciais já cobrados, exceto nos casos previstos pelas políticas da Apple e Google
• Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

5. Limitação de responsabilidade

O VitaScan não se responsabiliza por:

• Decisões de saúde ou alimentares tomadas com base nas informações do app
• Reações alérgicas ou problemas de saúde decorrentes do consumo de produtos analisados
• Imprecisões na leitura de rótulos por limitações de visão computacional
• Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou falhas técnicas

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do VitaScan, incluindo design, código, textos, ícones e logotipos, é de propriedade exclusiva da VitaScan e está protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Permissões do aplicativo

Para funcionar corretamente, o VitaScan pode solicitar as seguintes permissões:

• Câmera: para escanear códigos de barras e fotografar rótulos de produtos
• Notificações: para enviar dicas diárias de saúde e lembretes de metas (opcional)

8. Modificações nos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio de notificação no aplicativo. O uso continuado do VitaScan após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil.

10. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@vitascanapp.com.br

Ao usar o VitaScan você confirma que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.